16 de novembro de 2012

VINHOS , ROLHAS , NATAL


A reciclagem é a ordem do momento. Por isso vamos aproveitar ao máximo as sobras do NATAL.

É sabido que das festanças sobram para o dia seguinte , as vezes com excessos  garantem lanchinhos por uma semana. Mas nem só comida "sobra" nas festas de final de ano. Sobram muitos itens e que com uma pequena dedicação podem se tornar objetos admiráveis.

 Enfim,  NATAL pode gerar também muito "lixo" . Esse lixo gerado durante as festas de final de ano pode ser totalmente reaproveitado seja sendo enviado a reciclágem bem como transformando alguns itens em novos objetos de decoração para o próximo NATAL ou ainda para o dia a dia.

Escolhi ilustrar ideias para serem feitas através da reciclágem , da repaginação de alguns descartes que acabam gerando grande volume, que seriam as garrafas de vinho , as rolhas e os papeis de embrulho.










Outras dicas veja aqui:











14 de novembro de 2012

DIREITO DE PROPRIEDADE - Guarani-Kaiowáa



Adriana Teixeira Simoni
Enquanto  passeio pelo Rio das Contas em Itacaré-BA , rio que desemboca na praia do concha onde ficam muitos restaurantes , é o  maior rio depois do São Francisco oriundo da Chapada Diamantina famoso pelo transporte de pedras preciosas em épocas de riquezas .
Durante o passeio num  barco conduzido por um piloto que conta rapidamente a história de sua vida e logo em seguida a cada local que passa no alto da pequena serrinha que circunda o Rio das Contas  ele vai citando a nacionalidade dos proprietários das mansões que são avistadas entre a floresta. Mais adiante do rio ele conta que tem um “ilha” , aponta a localização  e nos informa  que ela  está a  venda. “ -  Me rendeu R$ 100 mil 6 anos de investimento, comprei por R$ 20 mil .” Disse-me entusiasmado .  Me passou o valor  caso me interesso,  disse-me que já estava negociando, mas quem der o sinal primeiro leva. Entrego com energia elétrica .  Bom em Setembro de 2012 ele falou que a terra que possuía nessa ilha, não me recordo a metragem,  valeria R$ 120 mil.  Citou também a quantidade de frutas nativas e as melhorias feitas. Mas não me lembro de ter ouvido algo sobre  esgoto e o destino de outros descartes.
Mais a frente iniciou a citar os proprietários vizinhos a essa pequena parte de terra numa Ilha de Itacaré-BA, Brasil,  da qual ele se tornou dono , invadindo fazendo algumas melhorias e garantindo propriedade em cartório  alguns anos depois...   Enfim segue nos dizendo a nacionalidade dos outros vizinhos , onde pude guardar...americanos, alemães, italianos , irlandeses, espanhóis, entre outros.
Esse fato na qual ele ia informando a quem pertenciam partes das belezas naturais do meu País, na qual existem muitos brasileiros que não possuem onde viver, foi estragando por completo meu passeio pago, pois o fiz no intuito de ver de perto belezas que da estrada ou da praia não são possíveis avistar, como cachoeiras enfiadas na mata , animais, florestas, etc.
Enfim me desagradou e muito saber que parte de nossas belezas são, viraram PROPRIEDADE de estrangeiros, belezas e naturezas que não deveriam ter proprietários únicos, deveriam permanecer ali, sã  e salvas, livres e libertas da presença humana e das necessidades e descartes que esse uso humano  faz na grande maioria das vezes; Uso  insustentável para aquela beleza, para aquela biodiversidade ...
Agora  caímos aqui no Brasil das ultimas noticias onde um povo se vê  atormentado pela possibilidade de perder a sua  terra  por direito adquirido definitivamente.(neste caso é diferente do caso contado acima....porquê?)
 Os índios Guarani-Kaiowáa   , que ocupam  área na fazenda Cambará no Mato Grosso do Sul desde o ano passado e que estão  apenas requerendo a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007 e que  até hoje não foi cumprido.  Sofrem abusos  e violências por parte dos “proprietários” das terras , onde são expulsos seguidamente de forma violenta  com agressões físicas sem dó nem piedade a idosos e crianças.  A história desse povo já se arrasta  por quase cem anos  é realmente pouco caso  do Ministério Publico Federal e da FUNAI.
Nesse caso, comparando com os parágrafos iniciais vejo a necessidade de haver uma orientação para a posse das terras de forma socialmente justa e que contemple além do título de propriedade a legislação e a proteção desse povo BRASILEIRO  onde seus direitos vem sendo violentamente violados  onde se faz necessário uma solução que concilie o valor de “propriedade” com  os direitos garantidos por lei a permanência desse povo em  suas terras tradicionais.Nada mais justo!
Veja bem que diferença.... Estrangeiros vem em nosso território e “compram” facilmente o direito de “propriedade” de  nossas florestas, de nossas  ilhas, constroem mansões,  não produzem absolutamente nada além de lixo e esgoto e tão facilmente se mantêm eternamente  como proprietários.
 Muito provavelmente nesse PAÍS que é de todos   contudo menos dos Brasileiros pobres e históricos  é claro ! Penso que  provavelmente em breve deveremos pedir permissão  para esses  estrangeiros que vêm adquirindo mais e mais propriedades em “nosso”  Brasil ,  permissão para permanecermos em nosso próprio  território.....

8 de novembro de 2012

O PEQUENO GRANDE IMPACTO



Adriana Teixeira Simoni

Veio-me a lembrança algumas pirraças de criança, onde quando se  queria desdenhar um coleguinha (olha o bullying disfarçado) você dizia : - Ah, o que vem de baixo não me atinge! Porém se o coleguinha fosse experto logo responderia para permanecer com a última palavra na disputa de alguma rixa infantil: - Experimenta sentar num formigueiro para ver...

Enfim brincadeiras infantis são tudo de bom de recordar, porém nessa chamada inicial gostaria de salientar o quanto algo pequeno pode causar impactos imensos, o caso acima até serve de exemplo para isso por outra lógica, onde uma formiga é tão pequenininha, porém num formigueiro a situação já é outra bem diferente e perigosa, pois muitas formigas unidas causam um grande transtorno.

Voltando a pequenos que causam grandes impactos no mundo globalizado atual, o micro lixo muitas vezes excluído de projetos e compromissos é um lixo que pode causar sérios problemas pela quantidade que é descartado irresponsavelmente e pelo volume que pode atingir, além do tempo de desintegração na natureza que pode ser infinito.

O descarte de micro lixos apesar de ser fácil conscientizar isso quando feito desde criança, o que infelizmente está tão difícil reparar um pai, uma mãe repreendendo um pequeno no momento em que esse coloca a bala na boca e joga o papelzinho no chão da rua. Ora, se nos habituamos a tantas coisas como escovar os dentes, tomar banho entre outras, por que não nos habituar a jogar o lixo na lixeira?

Afinal de contas é um hábito na qual em outros países caso jogue algo ao chão poderá ser seriamente repreendido pelo cidadão ao seu lado que o fará educadamente você voltar e juntar seu lixo, pois é cultural ter o hábito de SEMPRE jogar o lixo em alguma lixeira esteja ela onde estiver. Tem-se o costume de copiar costumes de outros países como algo extremamente “UP”, logo por quê não copiar o que há de melhor: a  boa EDUCAÇÃO.

O fato é que esse micro lixos como: Bitucas de cigarros, pedaços de sacos plásticos, canudinhos de bebidas, papel de bala, de doces, goma de mascar, tampinhas de bebidas, lacres de latinhas, etc. Podem comprometer o ambiente seriamente, pois apesar de pequenos, micros em tamanho, o volume é descomunal  quando são descartados em locais como praias, praças e onde há  aglomeração de pessoas como em  shows e outros, e seu impacto torna-se uma macro problemática ambiental

A situação pode sempre ficar pior na questão do micro lixo, pois quando  descartado em local correto bastaria a coleta e envio deste lixo ao destino correto pelo serviço público de limpeza . Porém quando isso não ocorre, a catação manual acaba se tornando a única maneira de retirar isso da natureza, o que se torna praticamente inviável ao serviço público.

Sendo melhor nos habituarmos a descartar  qualquer resíduo micro ou macro em lixeiras, para garantirmos a muitas outras  gerações a possibilidade de andar descalço pelas areias da praia por exemplo. Ao chão, devemos jogar apenas sementes para garantir ao planeta a possibilidade de renovação e retribuição tornando o convívio socioambiental harmônico.

1 de novembro de 2012

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis




MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

Fundada em 2001

Missão
Luta e organização!
Descrição
O Movimento Nacional dos catadores é um movimento social que há cerca de 10 anos vem organizando os catadores e catadoras de materiais recicláveis pelo Brasil afora. Buscamos a valorização de nossa categoria de catador que é um trabalhador e tem sua importância.

Nosso objetivo é garantir o protagonismo popular de nossa classe, que é oprimida pelas estruturas do sistema social. Temos por princípio...Ver mais

Informação Geral
PRINCÍPIOS E OBJETIVOS

ARTIGO 1o
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR, trabalha pela ‘auto-gestão e organização’1 dos catadores através da constituição de Bases Orgânicas, em que a ‘participação’ de todos os(as) catadores(as) que querem ajudar a construir a luta de seus direitos, seja um direito internamente garantido, mas também um dever do catador com o Base Orgâni
ca, com um critério de democracia direta2 em que todos tem voz e voto nas decisões, conforme critérios constituídos nas bases de acordo;

1 “Auto-gestão” é a prática econômica em que os trabalhadores são os donos das ferramentas equipamentos de produção. Auto-gestão é o modo de organizar o trabalho sem patrões, tendo a decisão, o planejamento e a execução sob controle dos próprios trabalhadores.

2 “Democracia direta” é forma de decisão tomada pela participação coletiva e responsável da base. Uma decisão pode ser feita por consenso ou por maioria de votos, mas sempre deve respeitar antes de tudo a exposição das idéias e o debate.


ARTIGO 2 


O MNCR tem na ‘ação direta popular’3 bem como em outras formas organização um princípio e método de trabalho, que rompe com a apatia, a indiferença e a acomodação de muitos companheiros(as), que parta desde a construção inicial dos galpões e sua manutenção, não esperando que caia tudo pronto do céu, e até as mobilizações nas grandes lutas contra a privatização do saneamento básico e do lixo, contribuindo para a preservação da natureza, mas também lutando pelo devido reconhecimento e valorização da profissão dos catadores ; 



3 “Ação direta” é um princípio e método que carrega o sentido do protagonismo do povo auto organizado, ou seja é o povo que deve fazer diretamente as transformações, com o exercício de suas próprias forças, união, organização e ação, sem viver esperando para que os outros façam por nós, que caia do céu como um milagre ou um presente, sem que nos esforcemos para isso;



A ação direta pode ser da pessoa para o grupo, do grupo para a base, da base para o movimento, e do movimento para a sociedade;




ARTIGO 3 

O MNCR busca garantir a ‘independência de classe’4 em relação aos partidos políticos, governos e empresários, mas também lutando pela gestão integrada dos resíduos sólidos com participação ativa dos catadores organizados, desde a execução da coleta seletiva com catadores de rua, até a triagem e o beneficiamento final dos materiais, buscando tecnologias viáveis que garanta o controle da cadeia produtiva, firmando com os poderes públicos contratos que nos garantam o repasse financeiro pelo serviço prestado a sociedade, e cobrando das empresas privadas, produtora industrial dos resíduos o devido pagamento pela nossa contribuição na reciclagem.



4 “A independência de Classe” é o principio histórico que orienta a luta do povo na busca pela nossa verdadeira emancipação das estruturas que nos dominam; Significa que a união do povo, nossa luta e organização, não pode ser dividida por diferenças partidárias, nem se deixar manipular ou corromper pelas ofertar que vem das classes dominantes, governos e dos ricos;



Não significa ignorar as diferenças, sabemos que elas existem e são saldáveis, porem estas, não podem ficar acima do movimento a ponto de dividido. O acordo com este princípio é o que pode contribuir para que não soframos manipulações futuras;





ARTIGO 4 

No MNCR, ao contrário do individualismo e da competição, buscamos o ‘apoio mútuo’5 entre os companheiros(as) catadores(as) , e praticando no dia a dia das lutas a ‘Solidariedade de Classe’6 com os outros movimentos sociais, sindicatos e entidades brasileiras e de outros países. E desta forma ir conquistando “o direito à cidade”, local para trabalho e moradia digna para todos, educação, saúde, alimentação, transporte e lazer, o fim dos lixões e sua transformação em aterros sanitários, más com a transferência dos catadores para galpões com estruturas dignas, com coleta seletiva que garanta a sustentação de “todas as famílias”, com creches e escolas para as crianças.



5 O “Apoio Mútuo” ou Ajuda Mútua é o principio que orienta nossa atitude para a prática que contribui para a construção da solidariedade e da cooperação, é contrario aos princípios da competição, do egoísmo, do individualismo e da ganância;



6 A “Solidariedade de Classe” é o principio histórico da união de todos os pobres. Sabemos que a sociedade que vivemos está dividida em classes: pobres e ricos, Opressores e oprimidos, os que mandam e os que obedecem. Nosso povo faz parte das classes Oprimidas, somo um setor dentro delas, porem existem vários outros setores de classes oprimidas pelo sistema capitalista, como: os sem terra, os sem teto, os índios, os negros e kilombolas, os trabalhadores assalariados, etc.... É importante compreendermos isso pois em nossa luta sozinhos, não venceremos, a verdadeira vitória só pode ocorrer com uma profunda transformação da sociedade, ou seja, onde não existam mais ricos ou pobres, opressores e oprimidos, mas sim liberdade e igualdade. Para construirmos essa nova sociedade temos que construir na luta a “solidariedade com todos os setores das classes Oprimidas”.


O catador organizado, jamais será pisado!

Pela construção do Poder Popular!

Viva o MNCR !!!

Informações de contato

SEJA AMIGO DE UM ANIMAL!



A ONG Associação Amigos Animais Silvestres 

localizada em  São João da Boa Vista-SP

 aguarda sua colaboração!



Esta ONG é  registrada em cartório, tem CNPJ,  foi fundada  no ano de  2010, conta com 4 veterinários e atendeu  neste período  de dois anos + de 170 animais (aves, mamíferos e repteis)

Todos são voluntários. Não recebem 1 centavo para cuidar dos animais, primeiramente porque animais silvestres não possuem "um dono" , e outro porque  ninguém pode (deveria) possuir animais 
silvestres em sua casa , pois senão incorreria em crime ambiental.

Portanto, nossos veterinários cuidam dos mesmos, comprando remédios, alimentos, etc...,  tratando dos animais até que estejam aptos a serem reintegrados na natureza.

Quem nos traz os animais  são  a Policia Ambiental, os Bombeiros e a Zoonose, e alguns particulares.  A maioria nos chega em estado lastimável (queimados, com fraturas, etc...) e nós tentamos minimizar a dor dos mesmos.

Portanto peço, se possível, a colaboração com R$ 10,00 para a compra de medicamentos, alimentação e equipamento/materiais que necessitamos.

Caso desejarem colaborar mensalmente, posso enviar relatório  detalhado a quem desejar.

Nossa conta corrente:
Caixa Econômica Federal - agencia 0349 -conta 003-1855-7


 em nome da Associação Amigos Animais Silvestres

Pode ser depositado em qualquer casa lotérica também , e  em sendo feito o deposito peço que nos informe, a fim de  identificarmos  os depositantes para controle interno, através do email:    clavis@ymail.com


Acreditamos  que R$ 10,00 não irá fazer  tanta   falta para você, mas para os animais  que assistimos  significa alimentos , medicamentos, saúde e liberdade.

CONTAMOS COM SUA GENEROSIDADE E AMOR AOS ANIMAIS!

Se precisarem de maiores explicações,  por favor contatar-me!

Atenciosamente

Carlos Lavis

 Presidente 

5 de outubro de 2012

INCINERAÇÃO DO LIXO - O perigo disfarçado de solução


DIGA NÃO A INCINERAÇÃO DO LIXO!

Termelétricas e incineradores: por quê, onde e para quem?

Por Carlos Bocuhy

Presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente


Quando abordo a questão da incineração, não posso deixar de traçar um paralelo com a narrativa de Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, onde a incineração dos livros depauperava a sociedade e destruía a memória, elemento fundamental para melhores decisões. Talvez o ponto mais notório seja a alienação e esvaziamento da sociedade, como parte da dinâmica de manutenção do poder totalitário.

Aqui nos trópicos, as formas de totalitarismo se expressam de variadas formas. Por exemplo, com a falta de discussão sobre a matriz energética. Essa lacuna levou à introdução das termelétricas movidas a gás no país, onde o setor privado acabou por assumir sem legitimidade o papel do governo, que não planeja ambientalmente para garantir qualidade e segurança no desenvolvimento e manutenção das atividades econômicas. O setor energético é vital para o país e seu mau planejamento pode levar regiões ao caos, como ocorreu no estado americano da Califórnia.

Com o aumento das privatizações, os empreendedores passaram a escolher os locais para empreendimentos apenas pela ótica economicista. As dimensões das termelétricas visam retorno dos investimentos, num pay-off de curto prazo. Um dos principais aspectos da escolha das dimensões e da localização é o logístico-econômico. O alvo é a instalação de mega-projetos de alto consumo em áreas já conurbadas e industrializadas, que representam demanda energética garantida. Essa estratégia meramente econômica tem aumentado os riscos para populações que já estão mergulhadas em níveis inaceitáveis de poluição atmosférica.

Do ponto de vista ambiental, essa forma de decisão, sem critérios ou embasamento técnico-científico, vem transformando possíveis aspectos positivos, que ocorrem com a substituição da queima do óleo combustível por gás, em verdadeiro desastre anunciado. Em vez de melhorar, agravarão ainda mais as condições atmosféricas desfavoráveis à vida humana, animal e vegetal. Isso porque a substituição é realizada conjuntamente com ambicioso aumento de capacidade de geração. Mesmo trocando emissões mais sujas por outras menos agressivas, o aumento de queima “limpa” representa uma troca de seis por meia dúzia.  Assim, só ganhou o empreendedor, enquanto a sociedade ficou com a dura conta dos impactos ambientais, exemplo: termelétrica de Cubatão.  

Vejamos: se por um lado a livre iniciativa é garantida pela Constituição Brasileira, este arbítrio não pode sobrepor-se à  qualidade ambiental. Setores produtivos mais progressistas têm buscado adequação de projetos às normas ambientais e um modo mais civilizado de produção, compatível com a proteção à saúde pública, em sintonia com princípios constitucionais e tratados internacionais voltados à qualidade ambiental no planeta. Mas também continuamos a assistir o mau exemplo da vilania ambiental!  A diferença é que nos dias de hoje há uma apropriação do discurso ambientalista e “usinas verdes” e outras formas de lavagem verde são frequentemente utilizadas, como peça de ficção e jogadas vilãs de marketing sem ética.

Nos porões do inconsciente coletivo, estamos enfrentando velhos mitos, em especial o de Midas. O ritmo econômico sobrepõe-se sobre ao ritmo biológico, natural. Sem regras neste jogo, ganham os poderosos, ganha a lógica da concentração de poder e riqueza a qualquer custo social. E quem deveria colocar as claras regras do jogo? Sem dúvida o poder público! Sua omissão cria fragilidades enormes por falta de planejamento, sem meios estruturais e preventivos para a poluição. Há falta de sintonia entre ciência, controle e monitoramento ambiental e ações preventivas para a proteção da saúde humana e ambiental, resultando em maior vulnerabilidade para comunidades paulistas que vivem em regiões tais como: metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba. Essas áreas estão poluídas por várias substâncias como, por exemplo, O³ (ozônio troposférico), que pode provocar danos à saúde quando for ultrapassado o padrão de 100mg/m³ (padrão da OMS). As emissões de NOx(óxidos de nitrogênio), além de hidrocarbonetos, em reação secundária na atmosfera provocam a formação de Ozona, oxidante fotoquímico enérgico que causa problemas respiratórios, envelhecimento de materiais, além de ser fitotóxico.

Nessas regiões, considera-se oficialmente, como limite de referência, um valor bem maior que o da OMS: o de 160 mg/m³, padrão adotado pela CETESB. Este patamar vem sendo ultrapassado anualmente em dezenas de vezes, o que caracteriza várias regiões saturadas pelo estado, onde não é permitido, de acordo com o artigo 42 do Decreto Lei 8468/76 da Lei 997/76, a instalação de novos empreendimentos que possam vir a agravar ainda mais a situação.

Termelétricas são máquinas poluidoras, na medida em que lançam na atmosfera toneladas de NOx, hidrocarbonetos metânicos e não-metânicos, além do vilão do aquecimento global, o CO² (monóxido de carbono). Como via de escape e adequação, procede-se com frequência à prática de troca de emissões, condicionando novos empreendimentos à melhores sistemas de controle e tecnologia, que proporcionem redução da poluição, mas que será automáticamente preenchida pelo novo contribuinte licenciado na bacia atmosférica. Seis por meia dúzia, com algumas condicionantes sofríveis, como por exemplo de um ganho final no sequestro de poluentes da ordem de dez por cento. Isso representa um grande negócio para empreendedores que buscam alternativas de logística econômica privilegiada. Mas perguntamos: se isso foi possível, porque a redução não foi realizada anteriormente, para despressurizar a população dos efeitos nefastos da poluição? Certamente os ganhos seriam da ordem de dezenas por cento a mais!

Atualmente, surgem novos atores. Juntam-se ao cenário de áreas saturadas propostas de incineradores, que prometem uma formula mágica para a resolução das montanhas de resíduos produzidos pela sociedade contemporânea. Sem audiências públicas, sem discussão com a academia, setores do governo estadual anunciaram este ano que a tecnologia da incineração deverá ser a alternativa preferencial para a destinação de resíduos sólidos. Assim, mais uma vez, a sociedade se vê atropelada e instada a reagir para proteger-se de iniciativas poluentes, desta vez, patrocinada pelo próprio governo estadual.

Os incineradores têm sido uma verdadeira armadilha para a sociedade contemporânea. Seu histórico é brutal. É preciso ressaltar os clássicos casos de emissão de particulados, dioxinas, furanos e metais pesados, bem como a falta de estudos sobre as condições de nossas bacias atmosféricas relacionadas a estes poluentes. Os efeitos adversos dessas substâncias, que  incluem câncer, estão registrados em toneladas de documentos de inquestionáveis fontes científicas, a ponto de banimento por tratados internacionais – vide os poluentes orgânico-persistentes e os “doze sujos” da Conferência de Estocolmo. Essas “usinas verdes”, como gostam de ser chamadas, geram cinzas tóxicas que precisam ser dispostas em aterros para resíduos perigosos; efluentes contaminados que precisam ser tratados; filtros contaminados que serão nada menos que resíduos perigosos Classe I, que também costumam ser incinerados na própria planta. Há quem defenda a inertização das cinzas em materiais agregados, o que nada mais fará do que postergar o aspergir do veneno, na medida do desgaste temporal de produtos como lajotas, asfalto, etc.

Nas áreas saturadas por poluição atmosférica preocupa-me, sobretudo, o coquetel químico difuso de tantas fontes diferentes, que combinadas em efeito cumulativo e sinérgico representam elemento devastador para a saúde humana e ambiental. O mais preocupante é que não há indicadores, nem caso-controle nas regiões citadas, que dêem conta da difícil e complexa tarefa de avaliação. É preciso reconhecer que trabalhamos apenas com a ponta do iceberg, enquanto a ameaça difusa é invisível e seus efeitos sobrevêm, ao longo do tempo, como doenças e males diversos, sem possibilidades de mensuração. Essa ameaça, invisível aos olhos e principalmente para os indicadores de saúde e ambiental hoje utilizados, é muito diferente dos episódios críticos que levam a internações e até mesmo à morbidade, onde se identificam todas as digitais do nexo causal.

Ressalto ainda os avanços científicos que apontam para os danos à saúde causados por material particulado, inclusive as partículas ultrafinas, contra as quais são ineficientes os sistemas de controle ambiental, assim como nossos mecanismos pulmonares de filtragem, permitindo que estas substâncias atinjam diretamente a corrente sanguínea.

Estamos continuamente diante de má escolha, tanto de tecnologia como de locais inapropriados. Isso faz com que o processo de licenciamento torne-se inócuo. Sem adequada justificativa da obra e sua melhor alternativa locacional, inviabilizam-se os basilares requisitos do bom licenciamento que devem estar obrigatoriamente contidos nos estudos de impacto ambiental.

As regiões com adensamento populacional e concentração de atividades humanas, que contribuem para a poluição atmosférica em função de alto índice de emissões pelo setor industrial e pelo tráfego, são coincidentemente as regiões com maior problema de destinação final de resíduos sólidos. Assim, de forma assemelhada às alternativas locacionais para as termelétricas, as oportunidades do mercado para incineradores de lixo acabam recaindo sobre locais inadequados. Em função de mais emissões atmosféricas, torna-se prática inaceitável, pois fere mandamentos constitucionais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida. 

Quais são as nossas salvaguardas? Infelizmente não são das melhores. Vamos refletir um pouco sobre o sistema de licenciamento. O órgão maior do sistema ambiental paulista é o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema). Ao longo do tempo, para agilizar processos de licenciamento, tornou-se mais e mais um apêndice burocrático do sistema de Meio Ambiente. Nos últimos dez anos, apresentou perda de instrumentos democráticos, como a possibilidade de elaboração participativa de plano de trabalho para a construção dos EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. Até dois anos atrás, ainda era possível que os segmentos da sociedade representados no Consema pudessem contribuir apontando quesitos e metodologia a serem utilizados na avaliação de impacto ambiental – inclusive solicitar nesta primeira fase audiências públicas, já que a percepção das comunidades é essencial na avaliação dos processos de licenciamento ambiental. Isso poderia interferir – e interferiu fortemente, nas alternativas locacionais que eram apresentadas nos planos de trabalho. Hoje, essa fase do licenciamento tornou-se uma negociação de balcão entre empreendedor e governo e só ocorre discussão pública com o EIA-RIMA pronto – quando é então apresentado à sociedade. Como receita de bolo pronta, neste caso dos incineradores será o governo propondo, protocolando, licenciando e gerindo o processo.

Sem isonomia, sem mecanismos democráticos de controle social, os argumentos contidos no EIA-RIMA, que é contratado e pago pelo empreendedor, fluem sem nenhuma resistência. Nas audiências públicas, de todas as intervenções e propostas colocadas pela sociedade, inclusive da academia, ONGs, comunidades atingidas, Ministério Público, etc., apenas restará contemplado o que entender pertinente o órgão licenciador. Posteriormente, o processo se reveste de tímidas medidas compensatórias, como benefícios de equipamentos públicos às prefeituras, etc. (caso do Rodoanel).

Uma vez pronto o parecer da CETESB, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, tudo é encaminhado ao Consema, que delibera após uma semana de prazo de convocação, tempo insuficiente para avaliação dos calhamaços de documentos. Além disso, nesta etapa final, deve-se considerar que o Consema possui maioria governamental, geralmente associado aos setores economicistas, que tem aprovado projetos com fortes impactos ambientais apenas contra os votos de ONGs e do Ministério Público - com um ou outro voto contribuinte, isolado, por vezes de universidades ou com adesão de mais um ou dois segmentos preocupados com a decisão pró-sociedade e pró-sustentabilidade. Conselhos ambientais também têm suas lavagens verdes e então há sempre o folclore da transparência, artifício amplamente utilizado como cortina de fumaça para a legitimação, que é sugerir a criação de uma comissão de acompanhamento... Ah, sim, estava me esquecendo do monitoramento online... Sempre é proposto, assim como as comissões de acompanhamento, dada à importância de se monitorar o tiro no pé - para todos observarem, online, se haverá gangrena...

Se uso de mordacidade excessiva, perdoem-me, mas este tipo de circo armado é preciso desmistificar. Com pessoas mais experientes aprendi a observar aquilo que já estava decidido, o grau de intencionalidade que passa por encenações, as cartas marcadas, as respostas ensaiadas, o faz-de-conta, a luta-livre marmelada, e por aí vai...

Há ainda muitas outras fragilidades no licenciamento ambiental: como os modelos de EIA-RIMA que não dão conta de dimensionar o que tem valor, mas não tem preço, da vulnerabilidade social, dos laços culturais-comunitários, de nossa realidade biofísica e bioquímica tropical, rica e frágil, questões estas também desconsideradas nas salvaguardas dos agentes financiadores multilaterais. Depois de demandas e grita geral, ao final, resume-se, tanto nos tribunais como nas auditorias promovidas por agentes financiadores: o projeto foi devidamente licenciado pelo órgão ambiental. O Consema aprovou!

Há ameaças à vista e poucas salvaguardas para a boa qualidade ambiental do Estado de São Paulo. A onda de usinas termelétricas foi rechaçada na virada do século, há dez anos, em função da perspectiva de agravar o quadro de poluição. O objetivo era dar vazão à oferta do gasoduto Brasil-Bolívia, com contrato draconiano,take-or-pay.

Estamos retrocedendo. O Brasil vai deixando para trás sua matriz limpa, a hidrelétrica, com a atual pretensão de queimar gás derivado de combustíveis fósseis (natural???) e lixo. Na questão econômica do gás, a dependência do importado, cuja garantia cambial seria um dos maiores problemas para os empreendedores, fica superada com as perspectivas dos campos submersos do pré-sal. Também abre-se a necessidade de consumo deste gás “natural”, inclusive por ser “de melhor qualidade”.

Fóssil! Na contramão da história, o Brasil está deixando de perseguir os objetivos do crescimento inteligente e de qualidade. Matrizes como a eólica, solar, marés, biomassa, além da otimização da geração hidrelétrica e do uso racional de energia, distanciam-se cada vez mais. A destinação dos resíduos sólidos aparenta sinais de retrocesso, com perspectivas de prejuízos notáveis à economia popular, à saúde e ao ambiente, provocando ainda mais o distanciamento daquilo que deveria ser um sólido e sustentável modelo de desenvolvimento. Além disso, milhões de pessoas que dependem do lixo para a subsistência, como recicladores e catadores, têm sua atividade ameaçada, em que pese seu importante papel textualmente reconhecido na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

A incineração dos resíduos é vendida para a sociedade como “usina verde”, com a falácia de geração de energia, enquanto as alternativas limpas e de uso racional tem sido relegadas ao descaso, inclusive a repotencialização das usinas hidrelétricas, com substituição das turbinas por outras de maior rendimento energético. A cadeia petroquímica não é quebrada, não há avanços tecnológicos para proporcionar, na realidade, a lógica reversa que elimina o desperdício e o enterramento de materiais cuja produção consumiu alto teor de água, energia e matéria-prima. Não há sentido em obter geração de energia numa relação com menos que dez por cento dos custos ambientais do produto – uma armadilha econômica quando se projeta a incineração como destinação final!

Olhando sob o aspecto de políticas públicas, notamos que não são enfrentados os processos de uso irracional, seja de energia ou hábitos de consumo. Estamos permitindo a consolidação de uma sociedade cada vez mais alienada para os aspectos da sustentabilidade, sem percepção dos limites das alterações aceitáveis do meio ambiente, e sobretudo do consumo. Não há coragem política, diante da sociedade de consumo narcotizada pela euforia econômica de ciclo passageiro, desfrutando ansiosamente do ritmo econômico conjuntural. Neste momento de euforia, perde-se a grande oportunidade do incentivo a comportamentos mais responsáveis. Governos federal e estadual, setor produtivo e população convivem num pacto silente, uma espécie de “chegou nossa vez”.

Desfrutando de um estado de amenidades insustentáveis, o Brasil segue em ritmo econômico acelerado, retrocedendo aos primórdios dos desafios da Conferência de Estocolmo, em 1972, onde a posição brasileira era: “que venha o desenvolvimento”. Nossos incautos contemporâneos, partícipes da festança insustentável do ciclo passageiro, fazem parte de um processo cujas consequências não são menores que aniquilar recursos naturais, poluir, colocar em risco de vida comunidades inteiras, limitar a qualidade de vida dos mais vulneráveis e a possibilidade de sobrevivência das gerações vindouras.

Os petrodólares continuam a aportar, muito mais para favorecer e lucrar com a perversa dinâmica dos “sem-planejamento” do que contribuir para a erradicação da pobreza e a sustentabilidade. Observo que desperdiçamos, a cada dia que passa, uma enorme oportunidade de utilizar o afluxo de recursos econômicos para a construção de uma nação sustentável, e mesmo assim seremos os privilegiados anfitriões da Rio + 20. Muitos companheiros me tem dito que devemos nos  preparar e pautar desde já a Rio + 40. 

Parece óbvio que planejar o caos é sempre conveniente para alguns setores econômicos, como ocorre na questão dos resíduos. Quanto mais demorar a implementação de uma política de uso racional e de lógica reversa para a cadeia produtiva, maior será a dificuldade de transformação social. Para obter produção de calor e energia nos incineradores, muito material que poderia ser reciclado será incinerado - e queimar tudo permitirá manter a festança como está, principalmente para o setor produtivo. Vejamos o setor do plástico, que cada vez mais degrada seriamente o planeta. Basta olhar o que ocorre nos oceanos. Quando me pergunto sobre quem decide por essas alternativas tecnológicas, pergunto também para quem se decide, se as decisões são pró-sociedade e pró-sustentabilidade - ou apenas dirigidas a pontuais interesses setoriais.

Neste momento conjuntural, como nação e atores do processo civilizatório, é preciso fortalecer valores que nos conduzam à paz, à simplicidade voluntária, ao cultivo de valores não-degradáveis e degradadores, ao cultivo da não-obsolescência, o que não representa nenhum impeditivo para avanços científicos e tecnológicos, nem para a necessária inclusão social. Muito pelo contrário: representaria avanços imponderáveis, já que conhecimento e ética são indissociáveis e contrapõem-se aos fluxos passageiros alienantes que hoje assistimos.

Finalmente, depois de toda a trajetória humana no planeta, resta perguntar: aos olhos da história e diante do estado de emergência ambiental das alterações climáticas globais, não está mais do que na hora de darmos este salto de qualidade?

A resposta é sim! Não apenas chegou a hora, mas trata-se de obrigação constitucional do poder público, em co-responsabilidade com o conjunto da sociedade. É preciso repensar as matrizes propostas dentro da ingovernabilidade atual: tanto de energia como de resíduos, pois implicam diretamente em qualidade ambiental, e sua má condução implica em sérios riscos à saúde pública.

É preciso estabelecer um grande debate público, onde se possa questionar e repensar a equação termelétricas e incineradores aos olhos das ações a favor da sociedade e da sustentabilidade.

Termelétricas e incineradores: por quê, onde e para quem?

Diga não a incineração do lixo! Assine o abaixo-assinado contra este absurdo!

Mais informações:

http://www.ulissesgirardi.com.br/index.php/fique-atento/usinas-de-incineracao-do-lixo-urbano/


Assine o abaixo assinado  aqui:


4 de outubro de 2012

O RETORNO DA BICICLETA



Adriana Teixeira Simoni

Bicicleta o presente mais cobiçado por uma criança até os dias atuais concorrendo apenas com vídeo game e computador, mas o único brinquedo que ainda é símbolo de liberdade. Teve sua criação iniciada pelo factótum Leonardo da Vinci próximo ao ano de 1500 e sua chegada ao Brasil foi ao século XIX muito provavelmente na região Sul devido ao grande número de imigrantes europeus, certo que Paraná e São Paulo disputam essa dianteira, porém o que importa é que a mesma chegou ao Brasil com o mesmo sucesso que fez pela França e outros locais da Europa.

Já em 1895 em São Paulo onde hoje é a Praça Roosevelt foi construída a primeira ciclovia ou como era chamada na época velódromo. Em Paris muito antes com advento dos automóveis houve preocupações em abrir espaço para desenvolver a velocidade com os veículos, sendo esse o inicio da loucura que presenciamos hoje. Mas agora pensam novamente na bicicleta e tentam contornar  o esquecimento durante o desenvolvimento da cidade de São Paulo (só como exemplo)  onde conta com a mais nova ciclo-faixa na Avenida Paulista .

Com o avanço econômico e demográfico o trânsito das grandes cidades se tornou algo venenoso tanto pelo aspecto social quanto pelo risco de morte. No entanto, a possibilidade do retorno do uso da bicicleta já vem se apresentando como algo promissor, onde desde a instituição do novo código de trânsito em 1998, quando ciclistas ganharam DIREITOS E DEVERES fato que ainda não está sendo cobrado de forma satisfatória em praticamente todo território nacional, trouxe certa notoriedade a bicicleta onde ela deixa de ser apenas brinquedo se tornando também um veículo.

Com esse conceito de veículo dado a bicicleta a mesma necessita ter seu espaço garantido nessa odisséia que é o trânsito atualmente seja nas grandes cidades ou no interior, pois o volume de carros cresce tanto quanto diminui a educação dos cidadãos, contribuindo para maior incidência de acidentes, aspecto em que a bicicleta se torna vulnerável.

Enfim para mantermos o equilíbrio é necessário pedalarmos o tempo todo mantendo o constante movimento dos acontecimentos em nossa vida e nesse ponto a bicicleta como transporte nos beneficia muito mais, pois nos permite um contato mais intimo com a natureza possibilitando apreciar um pássaro, um animal, um inseto as vegetações e até mesmo detalhes arquitetônicos da cidade que de carro é impossível, pois  a velocidade e atenção  nos prende e impossibilita.

Portanto a bicicleta contribui para que o planeta mantenha-se mais limpo bem como possibilita também ao ciclista um deslocamento mais saudável, sendo ele um cidadão que utiliza a bicicleta como meio de transporte para trabalhar ou para suas atividades corriqueiras do dia a dia ou ainda um cidadão desfrutando completamente dos benefícios que pedalar pode lhe trazer.

A qualidade das oportunidades que andar de bicicleta possibilita realmente é um motivo bastante plausível para ciclovias ou ciclofaixas serem um projeto ambicionado por todas as cidades, apenas não podem ficar somente no papel. O trânsito e o planeta serão com certeza depois dos ciclistas os maiores beneficiados  pelo retorno do uso da bicicleta mais  intensificado.

Enquanto não chegam as ciclovias por todos os cantos não podemos perder a oportunidade de pedalar muito e fortalecer os músculos e a alma. Controlando o perseguido peso ideal, garantindo a economia ao deixar o carro em casa e comemorando com o planeta os benefícios de uma atitude saudável e sustentável. Pegue agora sua bicicleta e encontre a saúde e a alegria de viver!

Veja mais benefícios  por  aqui:




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