DIREITO DE PROPRIEDADE - Guarani-Kaiowáa

Adriana Teixeira Simoni

Enquanto  passeio pelo Rio das Contas em Itacaré-BA , rio que desemboca na praia do concha onde ficam muitos restaurantes , é o  maior rio depois do São Francisco oriundo da Chapada Diamantina famoso pelo transporte de pedras preciosas em épocas de riquezas .

Durante o passeio num  barco conduzido por um piloto que conta rapidamente a história de sua vida e logo em seguida a cada local que passa no alto da pequena serrinha que circunda o Rio das Contas  ele vai citando a nacionalidade dos proprietários das mansões que são avistadas entre a floresta. Mais adiante do rio ele conta que tem um “ilha” , aponta a localização  e nos informa  que ela  está a  venda. “ -  Me rendeu R$ 100 mil 6 anos de investimento, comprei por R$ 20 mil .” Disse-me entusiasmado .  Me passou o valor  caso me interesso,  disse-me que já estava negociando, mas quem der o sinal primeiro leva. Entrego com energia elétrica .  Bom em Setembro de 2012 ele falou que a terra que possuía nessa ilha, não me recordo a metragem,  valeria R$ 120 mil.  Citou também a quantidade de frutas nativas e as melhorias feitas. Mas não me lembro de ter ouvido algo sobre  esgoto e o destino de outros descartes.

Mais a frente iniciou a citar os proprietários vizinhos a essa pequena parte de terra numa Ilha de Itacaré-BA, Brasil,  da qual ele se tornou dono , invadindo fazendo algumas melhorias e garantindo propriedade em cartório  alguns anos depois...   Enfim segue nos dizendo a nacionalidade dos outros vizinhos , onde pude guardar...americanos, alemães, italianos , irlandeses, espanhóis, entre outros.

Esse fato na qual ele ia informando a quem pertenciam partes das belezas naturais do meu País, na qual existem muitos brasileiros que não possuem onde viver, foi estragando por completo meu passeio pago, pois o fiz no intuito de ver de perto belezas que da estrada ou da praia não são possíveis avistar, como cachoeiras enfiadas na mata , animais, florestas, etc.

Enfim me desagradou e muito saber que parte de nossas belezas são, viraram PROPRIEDADE de estrangeiros, belezas e naturezas que não deveriam ter proprietários únicos, deveriam permanecer ali, sã  e salvas, livres e libertas da presença humana e das necessidades e descartes que esse uso humano  faz na grande maioria das vezes; Uso  insustentável para aquela beleza, para aquela biodiversidade ...

Agora  caímos aqui no Brasil das ultimas noticias onde um povo se vê  atormentado pela possibilidade de perder a sua  terra  por direito adquirido definitivamente.(neste caso é diferente do caso contado acima....porquê?)

 Os índios Guarani-Kaiowáa   , que ocupam  área na fazenda Cambará no Mato Grosso do Sul desde o ano passado e que estão  apenas requerendo a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007 e que  até hoje não foi cumprido.  Sofrem abusos  e violências por parte dos “proprietários” das terras , onde são expulsos seguidamente de forma violenta  com agressões físicas sem dó nem piedade a idosos e crianças.  A história desse povo já se arrasta  por quase cem anos  é realmente pouco caso  do Ministério Publico Federal e da FUNAI.

Nesse caso, comparando com os parágrafos iniciais vejo a necessidade de haver uma orientação para a posse das terras de forma socialmente justa e que contemple além do título de propriedade a legislação e a proteção desse povo BRASILEIRO  onde seus direitos vem sendo violentamente violados  onde se faz necessário uma solução que concilie o valor de “propriedade” com  os direitos garantidos por lei a permanência desse povo em  suas terras tradicionais.Nada mais justo!

Veja bem que diferença.... Estrangeiros vem em nosso território e “compram” facilmente o direito de “propriedade” de  nossas florestas, de nossas  ilhas, constroem mansões,  não produzem absolutamente nada além de lixo e esgoto e tão facilmente se mantêm eternamente  como proprietários.

 Muito provavelmente nesse PAÍS que é de todos   contudo menos dos Brasileiros pobres e históricos  é claro ! Penso que  provavelmente em breve deveremos pedir permissão  para esses  estrangeiros que vêm adquirindo mais e mais propriedades em “nosso”  Brasil ,  permissão para permanecermos em nosso próprio  território.....