DIREITO DE PROPRIEDADE - Guarani-Kaiowáa

Adriana Teixeira Simoni

Enquanto  passeio pelo Rio das Contas em Itacaré-BA , rio que desemboca na praia do concha onde ficam muitos restaurantes , é o  maior rio depois do São Francisco oriundo da Chapada Diamantina famoso pelo transporte de pedras preciosas em épocas de riquezas .

Durante o passeio num  barco conduzido por um piloto que conta rapidamente a história de sua vida e logo em seguida a cada local que passa no alto da pequena serrinha que circunda o Rio das Contas  ele vai citando a nacionalidade dos proprietários das mansões que são avistadas entre a floresta. Mais adiante do rio ele conta que tem um “ilha” , aponta a localização  e nos informa  que ela  está a  venda. “ -  Me rendeu R$ 100 mil 6 anos de investimento, comprei por R$ 20 mil .” Disse-me entusiasmado .  Me passou o valor  caso me interesso,  disse-me que já estava negociando, mas quem der o sinal primeiro leva. Entrego com energia elétrica .  Bom em Setembro de 2012 ele falou que a terra que possuía nessa ilha, não me recordo a metragem,  valeria R$ 120 mil.  Citou também a quantidade de frutas nativas e as melhorias feitas. Mas não me lembro de ter ouvido algo sobre  esgoto e o destino de outros descartes.

Mais a frente iniciou a citar os proprietários vizinhos a essa pequena parte de terra numa Ilha de Itacaré-BA, Brasil,  da qual ele se tornou dono , invadindo fazendo algumas melhorias e garantindo propriedade em cartório  alguns anos depois...   Enfim segue nos dizendo a nacionalidade dos outros vizinhos , onde pude guardar...americanos, alemães, italianos , irlandeses, espanhóis, entre outros.

Esse fato na qual ele ia informando a quem pertenciam partes das belezas naturais do meu País, na qual existem muitos brasileiros que não possuem onde viver, foi estragando por completo meu passeio pago, pois o fiz no intuito de ver de perto belezas que da estrada ou da praia não são possíveis avistar, como cachoeiras enfiadas na mata , animais, florestas, etc.

Enfim me desagradou e muito saber que parte de nossas belezas são, viraram PROPRIEDADE de estrangeiros, belezas e naturezas que não deveriam ter proprietários únicos, deveriam permanecer ali, sã  e salvas, livres e libertas da presença humana e das necessidades e descartes que esse uso humano  faz na grande maioria das vezes; Uso  insustentável para aquela beleza, para aquela biodiversidade ...

Agora  caímos aqui no Brasil das ultimas noticias onde um povo se vê  atormentado pela possibilidade de perder a sua  terra  por direito adquirido definitivamente.(neste caso é diferente do caso contado acima....porquê?)

 Os índios Guarani-Kaiowáa   , que ocupam  área na fazenda Cambará no Mato Grosso do Sul desde o ano passado e que estão  apenas requerendo a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007 e que  até hoje não foi cumprido.  Sofrem abusos  e violências por parte dos “proprietários” das terras , onde são expulsos seguidamente de forma violenta  com agressões físicas sem dó nem piedade a idosos e crianças.  A história desse povo já se arrasta  por quase cem anos  é realmente pouco caso  do Ministério Publico Federal e da FUNAI.

Nesse caso, comparando com os parágrafos iniciais vejo a necessidade de haver uma orientação para a posse das terras de forma socialmente justa e que contemple além do título de propriedade a legislação e a proteção desse povo BRASILEIRO  onde seus direitos vem sendo violentamente violados  onde se faz necessário uma solução que concilie o valor de “propriedade” com  os direitos garantidos por lei a permanência desse povo em  suas terras tradicionais.Nada mais justo!

Veja bem que diferença.... Estrangeiros vem em nosso território e “compram” facilmente o direito de “propriedade” de  nossas florestas, de nossas  ilhas, constroem mansões,  não produzem absolutamente nada além de lixo e esgoto e tão facilmente se mantêm eternamente  como proprietários.

 Muito provavelmente nesse PAÍS que é de todos   contudo menos dos Brasileiros pobres e históricos  é claro ! Penso que  provavelmente em breve deveremos pedir permissão  para esses  estrangeiros que vêm adquirindo mais e mais propriedades em “nosso”  Brasil ,  permissão para permanecermos em nosso próprio  território.....

RESPEITO E DIGNIDADE AO POVO INDÍGENA

DIA 9 DE AGOSTO

DIA INTERNACIONAL DO POVO INDÍGENA

Adriana Teixeira Simoni

 

Foi  comemorado em  nove  de Agosto   o    Dia Internacional do Povo Indígena, data  criada pela ONU em 1995 ,  referenciada  por reuniões entre povos indígenas   para discutir  garantia dos direitos humanos, direito  a terra e a  preservação da cultura indígena.  Esse  povo  que tem sido  massacrado desde a colonização e  com o avanço do capitalismo  e  sua famigerada vontade de  apoderar-se do que não lhe pertence do que não lhe é merecido.

Apropriar-se  com intuito de usufruir  de toda natureza sem proporcionar nenhum retorno ao planeta que sofre ceifado pela  foice do “Eu posso mais”,  atropelando  todo tipo de lei inclusive  a  carta maior.

 Tudo a  título de massagear ego de poderosos e garantir privilégios a alguns ,   que vislumbram  para o  Brasil  a presença  da terceira  maior Usina hidroelétrica do mundo  , onde deveriam  pensar em empoderar um povo com  boa educação, farto trabalho e  justa distribuição de renda melhorando assim a   posição no IDH (índice de desenvolvimento humano). 

Todavia rasgar papel tem sido uma das rotinas nas administrações públicas de todas as esferas, dizem  todos que é  em defesa do bem comum,  porém   bem comum,  seriam   todos da sociedade, incluído o povo Indígena, mas não estamos vendo consideração e preocupação com o que será feito  deste povo  com a construção da Usina Belo Monte no Xingu-PA.

No Brasil o povo Indígena  tem sido massacrado pelo desrespeito de não serem  ouvidos, pois desde  de 1980  quando eles já se manifestavam  protestando contra a instalação de projetos hidroelétricos na região do Xingu no   Pará,   sabiam que isso agrediria para sempre seu habitat e seus costumes comprometendo a cultura do povo indígena daquela região,   além de atropelarem  o   direito de propriedade daquela área  conquistado   por eles  logo  na constituição de 1988.

O  ano de 2011 foi palco de movimentos de repúdio contra a liberação da  construção da Usina de Belo Monte, Usina esta,  que  não gerará  números considerados de energia, (se for efetivada sua instalação)  mas será responsável por uma série de devastações socioambientais  e conseqüentemente destruição da cultura de sobrevivência do povo ribeirinho e das comunidades indígenas que vivem naquela região , além  de varrer   parte da  biodiversidade local, que será aí sim ,  com certeza número    bastante   expressivo negativamente.

Recentemente o presidente do IBAMA Curt Trennepohl,   fez declarações em uma  entrevista ao  programa australiano 60 Minutos  para a repórter Allison Langdon  que comprometem ainda mais a posição deste órgão  com  relação ao povo indígena daquela área, demonstrando grande desrespeito aos valores sociais e  humanístico,   o    que repercutiu muito mal junto aos ambientalistas e contrários  a construção da Usina de Belo Monte , causando  uma péssima imagem ao Brasil.

Todos os  povos Indígenas de nosso Brasil   tem direitos garantidos e merecem ser respeitados.  São todos  nosso   patrimônio cultural e sua sabedoria    deve ser preservada , além do que, eles lutam por algo que irá garantir a toda  nação Brasileira  inúmeros  benefícios ambientais.

O uso sustentável e a  preservação  motivada   por  estes povos   garantirá   que o    “progresso”    não venha  contribuir   para o  desaparecimento de nossa  bela biodiversidade .  Existem  outras formas de se  produzir energia e   permitir o progresso  sem provocar     a extinção   de um povo da nossa história.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre dará início às mobilizações para o ato mundial em defesa do Xingu e contra Belo Monte, com data prevista para o dia 20/agosto próximo, com manifestações simultâneas em cada cidade participante.