O biscoito é crocante porque é Bom ou é Bom porque é crocante?

Adriana Teixeira Simoni

Recentemente foram expostos os  resultados de projeto pioneiro de compostagem desenvolvido em Mogi Mirim/SP. Excelente e elogiável  iniciativa, aproveito e parabenizo a todos os envolvidos nesse Projeto Piloto de coleta e compostagem dos Resíduos Orgânicos domésticos na cidade de Mogi Mirim – SP, pioneiro na America latina.

Parabéns a Prefeitura Municipal, a Basf , e principalmente a Empresa Visafertil, pela compostagem e a transformação do que seria “lixo”   em um rico substrato perfeito para retornar ao ambiente.

Apesar de não saber ao certo de onde partiu a IDEIA de escolher Mogi Mirim - SP para aplicar tal projeto piloto INOVADOR, gostaria de trazer alguns aspectos que reparei nesse experimento aqui na cidade.

E creio que o quê se passa nessa cidade de Mogi Mirim – SP só quem mora nela pode dizer com propriedade . O que é o meu caso. 

E sendo eu moradora a mais de 25 anos nessa cidade de Mogi Mirim-SP venho concordar que realmente não houve, depois da Instalação na cidade da Coopervida - Cooperativa de Trabalho com Recicláveis em 1994 com o “Projeto Reciclar”, outra manifestação pública da Prefeitura com envolvimento da comunidade em algum projeto direcionado a promover alguma atenção para os resíduos domésticos produzidos por cada cidadão e maneiras de contribuir para que esses mesmos resíduos tenham uma destinação adequada e sustentável quanto ao meio ambiente, a não ser esse da BASF em 2013.

A Cooperativa de recicladores (sobrevivente) tem sido esquecida pouco a pouco pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim assim como a coleta seletiva de resíduos recicláveis, pois uma boa parte da população apresenta um comportamento completamente desajustado com a problemática dos desastres ambientais e principalmente na sua contribuição pessoal para isso, ao não separar o material com potencial reciclável do lixo comum que é enviado durante a semana para a coleta urbana do município. E nisso entra também a a co-responsabilidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim que não EDUCA nem tão pouco tem disponibilizado programas para isso. Fora do projeto piloto.

Enfim, venho levantar este aspecto por que na página onde expõe os resultados do Projeto piloto INOVADOR e pioneiro na America do Sul , de coleta e compostagem de resíduos orgânicos domésticos em Mogi Mirim, há exposto um currículo de cada um dos participantes nesse projeto. Há algumas empresas e a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e para ela consta o seguinte:

“Sobre Prefeitura Municipal de Mogi Mirim:
O Paço Municipal, onde está instalada a sede da Prefeitura de Mogi Mirim, está localizada na rua Dr. José Alves, 129, centro da cidade. O atual Prefeito Municipal é Luis Gustavo Antunes Stupp. O Vice-Prefeito é Gerson Luiz Rossi Junior. O mandato dos atuais prefeito e vice foi iniciado em 1º de janeiro de 2013 e se estenderá até 31 de dezembro de 2016. A estrutura é composta por aproximadamente 2.500 funcionários, distribuídos por 10 Secretarias, um Gabinete do Prefeito, uma autarquia e uma Subprefeitura. Mogi Mirim Cidade Sustentável, preocupada em conscientizar e promover ações aliadas ao meio ambiente, favorecendo e propiciando atitudes que resultam em sustentabilidade, a atual gestão do município está desenvolvendo vários projetos ligados à questão sustentável, principalmente voltado à coleta seletiva.”


Como moradora, como ambientalista, como condutora da bandeira de defesa de comportamento mais consciente quanto a toda geração de resíduos e seus destinos adequados não posso aplaudir o grifado do texto acima como denominação para essa cidade, gostaria que me apontassem os projetos voltados para coleta seletiva em Mogi Mirim. 

Existiram alguns pontuais de E-lixo com ajuda de uma ONG , mas se foi instalado algum eco-ponto isso não foi divulgado... como disse anteriormente a coleta seletiva no município NÃO EXISTE é completamente irresponsável ...a empresa Construban durante a coleta de lixo urbano até tenta, percebo ao fazer caminhadas por bairros da cidade, ao não coletar alguns objetos de lixo seco dispostos com o comum pela comunidade ...mas esses ficam jogados pela calçada até irem para os bueiros da rua ou jogados nos descampados.Nem o próprio morador junta seu próprio lixo.

Fato é que, até creio que essa Gestão da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim (2013/2016) tenha alguma preocupação e interesse em promover ações em prol da SUSTENTABILIDADE, mas esta, deve ser verdadeira deve acontecer de fato e depois publicitar a verdade. Ao chamar a comunidade para conscientização demonstrar transparência . Ao se dizer sustentável provar que está sendo!

E sendo assim pergunto: Onde estão os “vários projetos ligados a questão sustentável, principalmente voltados a coleta seletiva” ONDE ESTÃO?

Espero que a intitulação voluntária da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim estampada na atual gestão não tenha sido apenas  o que chamou a atenção da BASF em escolhe-la , mas que bom que escolheu!

A BASF fez seu experimento, garantiu em três meses o bom e funcional desempenho de seu novo produto e os demais envolvidos também ganharam reconhecimento além é claro das 700 famílias envolvidas no projeto que tiveram oportunidade de se tornarem atores numa bela, louvável e desejável ação ecologicamente correta e responsável na cidade em que vivem. Sempre bom lembrar que a BASF é uma empresa listada e reconhecida por suas práticas de responsabilidade socioambientais.

Parabéns a estas famílias! Que busquem manter tal comportamento por todo sempre pensando no bem do planeta e na qualidade de vida que essa ação lhe disponibiliza.

Resultados de projeto pioneiro de compostagem em Mogi Mirim/SP demonstram os benefícios do ecovio® BASF 

7 de abril de 2014

• Projeto pioneiro na América do Sul realizado pela BASF e Prefeitura de Mogi Mirim, e com outros parceiros, gerou 24 toneladas de adubo de qualidade.
• ecovio® da BASF, polímero compostável, foi utilizado para coleta seletiva de resíduos orgânicos domésticos.
• Mais detalhes  serão divulgados dia 8/04, em Mogi Mirim e dia 11/04, em São Paulo.

A BASF concluiu um projeto piloto de compostagem  de resíduos sólidos orgânicos implementado por meio da introdução da coleta seletiva domiciliar em Mogi Mirim/SP. A iniciativa pioneira  na América do Sul, realizada durante um período de três meses, permitiu comprovar a eficácia da utilização dos sacos compostáveis certificados ecovio® da BASF. Todas as ações foram monitoradas pela Consultoria Inambi. “Os resultados e impactos do projeto foram muito positivos“, disse Marcos Badra, diretor da Inambi. 

Participaram do projeto moradores de 700 residências da região norte  da cidade. A pesquisa realizada pela Inambi revelou excelente satisfação das pessoas envolvidas em relação à qualidade dos sacos de ecovio®, as quais  recomendaram a utilização dos sacos para a separação e compostagem de resíduos orgânicos. A resistência dos sacos ao rasgo

e à umidade  foi comprovada por 91% dos entrevistados. Além das avaliações positivas em relação ao produto, 100% deles aprovariam a implementação da compostagem no município.

Durante o  projeto foram coletadas 30 toneladas de resíduos orgânicos domésticos e foram transformados  em 24 toneladas de adubo orgânico rico em nutrientes. A Construrban Logística Ambiental realizou 40 coletas na região  no período do projeto, as quais foram destinadas para tratamento na usina de compostagem da Visafértil, empresa parceira da BASF no projeto.

Para Ulisses Girardi, diretor da Visafértil, os sacos compostáveis produzidos com ecovio® da BASF, seriam uma excelente ferramenta para coleta e destinação de resíduos organicos de acordo com a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Os resíduos orgânicos e os sacos de ecovio® foram compostados e transformados em adubo em aproximadamente 40 dias, atendendo  os requisitos de qualidade do composto conforme a  Instrução Normativa nº 25/  2009 para fertilizantes orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O adubo gerado será distribuído aos próprios moradores em sacos de aproximadamente 1 quilo . No dia 8 de abril haverá um evento de apresentação dos resultados do projeto na Escola Humberto Brasi, em Mogi Mirim e, dia 9 de abril,  o encerramento acontecerá com o plantio simbólico de mudas de árvores com adubo do projeto. O plantio será na praça em frente à Igreja de Sant`Ana. 

“O resultado do projeto, além de ter demonstrado na prática a contribuição e conveniência de usar  sacos compostáveis produzidos com ecovio® da BASF, revelou a aprovação e o interesse dos moradores em utilizá-los  para coleta de resíduos orgânicos domésticos. Em apenas poucas semanas, os resíduos se tranformaram em composto orgânico e os moradores reconheceram que todos podem contribuir para um futuro sustentável   se cada um fizer sua parte” afirmou Karina Daruich, gerente de polímeros biodegradáveis da BASF.

A Prefeitura de Mogi Mirim está analisando os resultados do projeto para avaliar a implementação da coleta de resíduos organicos e destinação a compostagem na cidade, tornando-se referência para outros municipios em acordo com a PNRS.

Com o objetivo de estender os dados para oportunidades de outras esferas governamentais, a BASF realizará, dia 11 de abril, um evento na CasaE da BASF (leia informações abaixo). O encontro contará com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Secretaria Estudal do Meio Ambiente de São Paulo, Assembleia Legislativa de São Paulo e Câmara de Vereadores de São Paulo.

O evento na CasaE  terá um conceito Lixo Zero, que contempla a separação de todo o resíduo orgânico gerado no local em sacos compostáveis ecovio®. Os participantes poderão visualizar de maneira prática esse conceito, que será apresentado em detalhes pela Consultoria Inambi.

Fonte: http://www.basf.com.br/sac/web/brazil/pt_BR/imprensa/releases/20140408-R01

ENCONTRANDO MAIS ESPAÇO PARA COMPOSTAGEM

Ilhas de compostagens em NY para melhorar a gestão do lixo

Jessica Miwa

O que fazer com a montanha de lixo que as grandes cidades produzem todos os dias? Enquanto o consumo não diminui, tem gente que fica matutando para encontrar boas soluções. É o caso da equipe de arquitetos da Present Architeture, de Nova York, que criou um projeto genial – The Green Loop* -, que reúne dez ilhas decompostagens espalhadas pela cidade.

Todos os anos o município produz aproximadamente 14 milhões de toneladas de lixo, cerca de 30% é orgânico. Esse detrito todo demanda U$ 300 mil para ser encaminhado ao destino adequado – fora do estado!!– além do prejuízo ambiental, que vai deemissões de gases de efeito estufa a grandes depósitos de resíduos que só crescem.

O The Green Loop deverá ser construído no Rio Hudson e contempla horta comunitária e vasta área verde para uso de moradores e turistas. A compostagem aconteceria embaixo do espaço de convivência. Para dar conta da quantidade de lixo orgânico produzido na cidade, seriam necessárias dez ilhas.

É um projeto bastante inovador que, pelo que parece, ajudaria a melhorar a gestão do lixo de Nova York e seria um grande apoio para as iniciativas lançadas pela gestão do antigo prefeito, Michael Bloomberg. Ele planejava implementar serviços de compostagem na cidade e chegou a lançar programa-teste antes de sair.

No distrito de Staten Island, 3,5 mil famílias se voluntariaram para participar desse programa, que já deu bons resultados e permite estimativa animadora: que 100 mil toneladas diárias seriam poupadas, caso a medida fosse ampliada para a cidade inteira.

Não se sabe se o programa será continuado pelo novo chefe da administração municipal, Bill de Blasio. Quem sabe ele se inspira no The Green Loop para promover uma cidade ainda mais sustentável.

O projeto contempla vasta área verde que seria bem aproveitada por moradores e turistas

Moradores em mutirão para cuidar da horta comunitária do The Green Loop

Trabalhadores responsáveis pela compostagem da cidade, na parte de baixo de cada ilha

Fonte:http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/blog-da-redacao/ilhas-de-compostagens-em-ny-para-melhorar-a-gestao-do-lixo/

BELO MONTE NÃO TRARÁ ENERGIA MAS SIM DESTRUIÇÃO - Assine contra!

Vossa Excelência Sra Presidente Dilma Rousseff

Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia PT / RS

Nós do Movimento Gota D'Água pedimos o Vosso Empenho e Ação para evitar Mais um desastre ambiental de proporções gigantescas:

• • pedimos Vossa Atenção para Ouvir OS Argumentos da População do Xingu , Dos ambientalistas, Técnicos e Cientistas verdadeiramente empenhados los Acar Soluções para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.
• • pedimos o FIM dos Discursos ambientalistas de palanque EO Avanço na Direção de UMA DISCUSSÃO Verdadeira los prol de Políticas Alternativas de Geração de Energia Sustentável - capazes de Gerar um Energia necessária AO Desenvolvimento fazer País, SEM arruinar hum Ecossistema Dessa magnitude
• • pedimos uma Interrupção Imediata das Obras de Belo Monte ea Abertura de hum Amplo debate, Que convoque Os Brasileiros a refletir e opinar sobre qual Modelo de Progresso estão dispostos a perseguir, cientes das consequências de SUAS Escolhas.

(Os Signatários)

A petição do "Movimento Gota D'água",

Uma organização não partidária, comprometida com a parar a construção iminente de Belo Monte e para aumentar a conscientização da população brasileira sobre o tema do desenvolvimento sustentável,

Declara que

A construção de uma usina hidrelétrica gigantesca na Floresta Amazônica irá destruir o habitat natural de milhares de espécies e brutalmente desalojar comunidades locais inteiras. Qual é a quantidade de energia elétrica que justificaria tal ato de violência e destruição?

Os peticionários solicitam que o presidente e os congressistas brasileiros trazer o seu empenho e ação para evitar mais um desastre ambiental de proporções gigantescas e pedido:

• • Que os argumentos das pessoas do Xingu são ouvidas, bem como as soluções alternativas para a geração de energia apresentada pelos ambientalistas e cientistas;
• • Que os discursos campaing sobre as questões ambientais são substituídos por uma verdadeira discussão de políticas alternativas para promover e desenvolver tecnologias, que são capazes de gerar a energia necessária para o desenvolvimento do país, sem arruinar um ecossistema dessa magnitude e valor;
• • Que a construção de Belo Monte ser interrompido imediatamente.
• • A abertura de um debate nacional para aumentar a consciência do povo brasileiro a refletir e opinar sobre o modelo de progresso que estamos dispostos a perseguir, cientes das conseqüências de nossas escolhas.

ASSINE AQUI:

http://movimentogotadagua.com.br/

ENTENDA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

O que é uma Área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP)

Muita gente tem dúvida sobre a diferença entre Área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, abas são referentes sobre a utilização de áreas naturais e ecológicas, mas diferem muito e aqui vamos mostrar a diferença das duas. O que as duas tem em comum é que são reservas naturais protegidas e tem a necessidade de serem preservadas.

O que é Área de Reserva Legal

Reserva Legal, é um tipo de área protegida prevista pelo Código Florestal Brasileiro. É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a Área de Preservação Permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. A forma Reserva Florestal Legal é usada em poucos documentos oficiais, e não faz muito sentido num local como os pampas gaúchos, onde há pouca ou nenhuma floresta, sendo melhor usar apenas Reserva Legal.

A Reserva Legal constitui em uma área onde se pode realizar exploração econômica e rural de forma sustentável. Podendo utilizar o espaço e recursos naturais que a área de Reserva Legal dispõe desde que seja feito de forma sustentável e ecológica. As áreas de produção rural, onde se encontram reservas legais, devem preservar parte da vegetação natural por determinação da Lei 12.651/2012.

O que é Área de Preservação Permanente ( APP )

Área de Preservação Permanente (APP) é, segundo o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº12.651/2012, Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

A RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. E define os casos excepcionais em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP para a implantação de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, ou para a realização de ações consideradas eventuais e de baixo impacto ambiental.

Em sumo, as chamadas Áreas de Preservação Permanente ( conhecidas também pela sigla APP) são áreas nativas que não podem ter qualquer intervenção humana, salvo “casos excepcionais”, como estamos no Brasil, isso é muito vago.

Postado originalmente por: Clovis Miura

MAIS PROTEÇÃO SOCIAL AOS CATADORES

*** Governo intensifica ações de proteção social para catadores

FRALDAS COM USO MUITO MAIS Eco-SUSTENTÁVEL

A fralda reutilizável é uma maneira fantástica de diminuir os resíduos enviados aos aterros sanitários ou mesmo em volume de resíduos sólidos para os destinos mais modernos.

Pense e repense quando for ter seu bebê..coloque essa eco-sustentabilidade no crescimento de seus filhos.. e sejam pais ecologicamente mais corretos , participando, demonstrando atitude para com o meio ambiente deixando de  exemplo para seus bebes desde cedo.

Fraldas Bio Ecológicas: Por quê? 

1      Você já parou para pensar no que acontece com as fraldas descartáveis depois de usadas? Elas acabam em aterros sanitários e levarão, em média, 400 anos para se decompor totalmente. 

2      Calcula-se que durante os primeiros 2 anos e meio de vida, um bebê utiliza de 3000 a 6000 fraldas, feitas a partir da celulose de 10 árvores. Ao fim deste período, as fraldas e seus resíduos (8kg/semana/bebê) produzirão uma tonelada de lixo. 

3    Pensando nestes dados preocupantes e buscando contribuir com soluções eficientes para que as futuras gerações tenham um planeta mais saudável, a Linum criou sua linha de fraldas reutilizáveis. As fraldas Linum Bebê e Natureza® são modernas, duráveis, eco-sustentáveis, sem substâncias químicas ou nocivas à pele do bebê além de muito práticas e econômicas.

As Fraldas Linum Bebê e Natureza® são inteiramente produzidas no Brasil, a partir de tecidos nacionais de alta qualidade. Assim, valorizamos e estimulamos a economia local. De tamanho único ajustável, as fraldas podem ser utilizadas e lavadas centenas de vezes, desde o nascimento do seu bebê até seu desfralde. Disponíveis em muitas cores fashion, nossas fraldas são otimizadas para a utilização do Eco-Refil®, uma película descartável, hipoalergênica e biodegradável que protege a parte interna da fralda de vazamentos dos resíduos sólidos e pode ser descartada diretamente na privada.

Fonte :

FALSA RECICLAGEM DE PET

Isso é artesanato não reciclagem!!!

"A realidade é essa: O uso de uma garrafa PET velha no seu quintal ou em forma de roupa, ou como um “telhado verde”, não é reciclagem e nem preserva o meio ambiente. Reciclagem é quando uma garrafa PET velha vira uma garrafa PET nova,"

por Norbert Suchanek 

ONDE TUDO COMEÇOU..... a  Armadilha do PET

Foi na última semana, quando uma amiga me enviou uma foto de seu quintal de permacultura, e com orgulho ela escreveu: "Olha estou reciclando garrafas de PET, utilizando no viveiro para as minhas plantinhas." A minha amiga se acha ecologicamente correta e consciente, mas sem querer ela entrou na armadilha da grande indústria do plástico e do petróleo.

Por anos, incontáveis de workshop de reciclagem ensinaram aos brasileiros, criancinhas, adultos, idosos, donas de casa, comunidades carentes e povos indígenas, a maravilha de “reciclar” garrafas PET. As garrafas de PET usadas passam então a servirem para várias coisas. Vasos para plantas, brinquedos, bijuterias, árvores de Natal, móveis ou qualquer coisa inimaginável. Paralelo a isso, foi criado um mercado de roupas com malha PET, identificada como ecologicamente correta. Camisas caríssimas porque salvam o Planeta, diz a propaganda.

Uma mentira que só virou verdade nesta sociedade do século 21, porque foram repetidas milhares vezes. A realidade é essa: O uso de uma garrafa PET velha no seu quintal ou em forma de roupa, ou como um “telhado verde”, não é reciclagem e nem preserva o meio ambiente. Reciclagem é quando uma garrafa PET velha vira uma garrafa PET nova, como é feito com as garrafas de vidro. Só assim o uso da matéria prima, o petróleo, e o gasto de energia estarão reduzidos. Mas o que acontece com a PET, na realidade, é o contrário disso. A garrafa PET na prática mundial não vira uma nova garrafa PET. A garrafa velha vira um outro produto, um processo que internacionalmente recebeu o nome “Downcycling”.

Ao contrário do vidro, a PET não pode ser reutilizada na linha de produção original e o seu processo de reciclagem de verdade é ainda caro e complicado. Por isso a indústria de embalagens prefere utilizar matéria prima para seus produtos e inventou a propaganda da PET-Recicling.

Novos mercados para o lixo de PET foram criados que de fato estão estimulando a produção de novas garrafas PET à base da matéria prima petróleo. Por exemplo, o novo mercado de Eco-Camisas, Eco-Bolsas ou Eco-mochilas de PET, precisa de produção de novas garrafas de PET à base da matéria prima. E isto é um ato contra a sustentabilidade, contra o meu ambiente e contra a nossa própria saúde.

Pior: ao contrário das fadas da propaganda da indústria química, a produção de PET nem é fácil ou limpa. Além do uso de petróleo, também várias substâncias tóxicas são necessárias ou são criadas durante o processo. Por exemplo, a indústria está usando trióxido de antimônio no processo de fazer PET. Mas antimônio é um metal pesado venenoso e pode criar câncer. “A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) classifica o trióxido de antimônio no Grupo 2B – possivelmente carcinogênico para o ser humano.”

A substância orgânica Bisfenol-A (BPA) é um outro grande vilão na produção de garrafas de plástico e de outras embalagens. Esta substância de fórmula (CH3)2C(C6H4OH)2 é um estrogênio sintético e pode causar câncer e infertilidade. Já foi provado há anos que o Bisfenol-A pode contaminar os líquidos dentro das garrafas de PET ou de outros plásticos.

Quem compra garrafas de PET e as usam no seu quintal como um viveiro ou quem cria um sofá de PET ou bijuterias, também está responsável pela continuidade do uso do petróleo, pela mineração de antimônio e seus efeitos danificadores e pela contaminação do meio ambiente com substâncias tóxicas e cancerígenas.

O mundo não precisa de garrafas, camisas ou viveiros de PET. Vidro é o melhor material para guardar qualquer bebida, inclusive a água. As garrafas de vidro podem ser reutilizadas centenas de vezes. E o material de vidro pode ser reciclado sem fim. O próprio vidro é a melhor matéria prima para fazer vidro.

Fonte: EcoDebate.

Norbert Suchanek: jornalista alemão, correspondente internacional e Documentarista. Autor de vários livros, conhece o Brasil desde 1987 e está vivendo no Rio de Janeiro desde 2005.

CUBA - LÍDER EM PRÁTICAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS

Muito ainda tem que ser feito, mas o povo cubano mostrou que com um pouco de esforço e quase sem dinheiro podemos mudar o mundo.

Apesar de sofrer grande preconceito, Cuba ao longo dos anos tem se mostrado ter uma especie de comunismo que deu certo. Em um relatório de alguns anos atrás, chamado de “Planeta Vivo” da WWF, certificou Cuba como o país mais sustentável do mundo. Este relatório teve estudos que envolveram dois principais parâmetros para medir o desenvolvimento sustentável, o compromisso de “melhorar a qualidade da vida humana, enquanto vivendo dentro da capacidade de carga dos ecossistemas de suporte”. Cuba foi o único país do mundo a atingir referencias satisfatórias em ambos os critérios de desenvolvimento sustentável.

Cuba realmente é o lugar mais sustentável na Terra, pois é líder mundial em práticas ecologicamente sustentáveis, Cuba foi um dos primeiros países a iniciar a transição em grande escala da agricultura convencional, que é fortemente dependente dos combustíveis fósseis, para o novo paradigma agrícola conhecida como agricultura sustentável.

Em Cuba há prósperas fazendas orgânicas urbanas em torno das cidades. Fornecendo cerca de 80% das frutas frescas, vegetais, ervas e plantas medicinais consumidos pelos residentes urbanos. Eles agora visam a auto-suficiência local e sustentabilidade ecológica. Estas fazendas orgânicas ajudam a fortalecer as comunidades locais e empregam centenas de milhares de pessoas, graças ao apoio do governo. Agricultura cubana é de 95% orgânica, e com a vantagem da cidade de Havana produzir mais de 60% das suas próprias frutas e vegetais dentro de espaços urbanos da cidade.

Ao mesmo tempo que se pensa em agricultura, Cuba tem se envolvido em uma campanha de reflorestamento em massa, e tem investido maciçamente na produção de energia alternativa, com foco em biocombustíveis e energia solar. Cuba também foi o primeiro país a substituir todos as lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas e proibiu a venda de lâmpadas incandescentes. A educação ambiental teve prioridade em projetos e iniciativas envolvendo as comunidades locais, organismos Poder Popular, universidades, escolas e organizações de massa.

O uso de bicicletas em Cuba é uma realidade a muito tempo, e têm sido cada vez mais promovida como um modo de transporte sustentável. Autoridades do governo têm trabalhado para tornar as ruas mais seguras para os ciclistas, acrescentando ciclovias e oferecendo um ônibus para levar os ciclistas de e uma cidade para outra, sem que eles não tenham que andar junto de carros e caminhões em rodovias movimentadas.

O caminho para a sustentabilidade

Os Estados Unidos mantêm um bloqueio econômico em Cuba, e, portanto, restringiu severamente o comércio cubano. Este bloqueio, enquanto economicamente devastador para Cuba, teve tanto impacto negativo quanto positivo na sustentabilidade ambiental de Cuba. Como resultado da economia do bloqueio cubano, o país ficou fortemente dependente do comércio com a União Soviética, até que eles começaram a entrar em colapso em 1989.

Antes do colapso da União Soviética, Cuba seguiu o seu modelo de industrialização centralizada e estava seguindo o mesmo caminho insustentável que ambos os países capitalistas e do bloco liderado pela União Soviética. Por exemplo, durante este período de tempo Cuba tinha o setor agrícola mais industrializada da América Latina, caracterizada pela mecanização e abrangente mono-cultivo. No entanto, a industrialização era dependente do comércio, que começaram a desaparecer em 1989. Cuba perdeu o acesso crucial para itens como o petróleo, máquinas pesadas, peças de máquinas , agrotóxicos e enfrentou uma crise econômica e agrícola.

O país teve de ser reorientado em sua economia e agricultura e se tornou um líder mundial em sustentabilidade ecológica. A produção agrícola recuperou, e Cuba registrou a melhor taxa de crescimento de qualquer país da América Latina na segunda metade da década de 1990 e na década de 2000. Grande parte da produção foi de recuperação devido à adoção de uma série de políticas de descentralização agrárias, começando na década de 1990 que incentivou formas individuais e cooperativas de produção.

Empresas estatais ineficientes foram substituídas por milhares de novas fazendas pequenas, milhões de hectares de terras do Estado não utilizados urbanas e suburbanas foram dadas aos trabalhadores para a agricultura em pequena escala. Neste novo modelo, as decisões relativas à utilização de recursos e estratégias de produção de alimentos foram transferidos para o nível local, enquanto o Estado tinha o trabalho de fazer a distribuição de insumos e serviços necessários.

Mais de 75% da oferta total de energia de Cuba vem de combustíveis fósseis, incluindo 96% de seu fornecimento de energia elétrica, o fornecimento restante é proveniente de fontes renováveis, principalmente biomassa a partir da cana de açúcar. Os programas nacionais para aumentar a oferta de energia renovável e para aumentar a eficiência energética têm sido continuamente implementado, como Cuba carece de capital de investimento, recebe óleo relativamente barato da Venezuela, e pode encontrar uma grande oferta de petróleo em suas águas.

FonTe: Vida sustentável

Mensagem aos catadores por PAPA FRANCISCO

O Papa Francisco concorda que a reciclagem é bom para o meio ambiente e para os homens, em uma declaração recente em vídeo, o Papa elogia os “catadores”, ou indivíduos que procuram no lixo, material reutilizável e reciclável, e condena a mentalidade do desperdício.

“Não podemos nos dar ao luxo de olhar para baixo sobre as sobras. Nós estamos vivendo em uma cultura descartável “, disse Francisco.

Fonte: Vida Sustentável

TRIBUTOS PARA MELHORIAS AMBIENTAIS

Extrafiscalidade ambiental

por Rodrigo Bordalo

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A Ordem dos Advogados do Brasil, em seu XII Exame, abordou um tema muito interessante, sobre o qual iremos tecer algumas considerações.

A questão abrangeu a intenção de um Estado Y de melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, abrangida por quatro Municípios. Entre as medidas que o Estado Y poderia adotar encontra-se aquela contemplada na seguinte alternativa correta:

“Incentivar os municípios que atingirem as metas ambientais estipuladas em lei estadual, por meio de distribuição de parte do ICMS arrecadado, nos limites constitucionalmente autorizados”.

O tópico abordado refere-se à extrafiscalidade ambiental.

Como é cediço, os tributos assumem basicamente duas finalidades: a arrecadatória e a extrafiscal. A primeira detém o escopo de suprir os cofres públicos, visando à consecução das finalidades públicas. A segunda pretende, por meio dos instrumentos fiscais, o incentivo a determinadas atividades envolvendo o interesse público, entre eles o de caráter ambiental. Este o mecanismo utilizado pelo Estado Y: o manuseio do regime de tributos para a melhoria das condições ambientais.

Trata-se de matéria que detém interface entre o Direito Ambiental e o Tributário, evidenciando a interdisciplinaridade do regime jurídico-ambiental.

A extrafiscalidade no campo ambiental decorre de um relevante princípio deste ramo do direito – o princípio do protetor-recebedor, pelo qual aquele que adota medidas ambientalmente adequadas passa a auferir determinados benefícios, entre os quais o de caráter fiscal.

Sob outro prisma, tal medida decorre dos princípios que regem a ordem econômica brasileira, que, embora destaca a livre iniciativa, não olvida a necessidade de proteção ambiental. É o que se extrai do art. 170 da Constituição Federal, que prevê no inciso VI a

“defesa do meio ambiente, inclusive mediante o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”.

Tais incentivos estão associados a inúmeros tributos.

A questão da OAB abordou a utilização do ICMS, imposto estadual, e sua feição extrafiscal. Com efeito, cabível a disponibilização aos municípios de recursos financeiros auferidos com este imposto, na hipótese de promoção de políticas públicas municipais de natureza ambiental.

Isto decorre do obrigatório repasse aos entes locais do produto de arrecadação do ICMS, sendo que o percentual de transferência depende, conforme regido em lei estadual, da promoção de políticas ambientais, como a instituição de áreas ambientais (ex: unidades de conservação e áreas de preservação permanente), o desenvolvimento de políticas de controle à poluição etc. Fundamento para tanto se encontra no art. 158, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal.

Trata-se do denominado ICMS Ecológico, adotado pelos Estados do Paraná e São Paulo, por exemplo.

Outro imposto utilizado com finalidade extrafiscal ambiental é o IPTU, a exemplo do regime instituído pelo Município de Porto Alegre, que isenta o imposto em situações de implantação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), categoria de unidade de conservação.

Inúmeras outras categorias de tributos poderiam ser mencionadas, como o Imposto de Renda, o IPVA e o IPI.

O que interessa relevar, a título conclusivo, é a relevância de tal instrumento de tutela ambiental, cada vez mais utilizado em nosso país.

Fonte: JusBrasil

art. 158, parágrafo único, inciso II: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10665203/par%C3%A1grafo-1-artigo-158-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-de-1988

Constituição Federal: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/112175738/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988