5 de maio de 2017

DIA MUNDIAL DO CAMPO

05 de Maio Dia do Campo

agricultura é a atividade que melhor representa o desenvolvimento humano sobre a terra.
Foi fundamental para a sobrevivência do homem pré-histórico e continua sendo indispensável ao homem moderno.
Desde o estabelecimento das famílias em aldeias, ainda em eras remotas, o processo agrícola tomou conta do dia-a-dia e implicou a divisão de trabalho dentro da família
Dia do Campo.
Há 10 mil anos, a Terra contava, provavelmente, cinco milhões de habitantes. No século 17, já havia 500 milhões. Desde então, o ritmo do desenvolvimento demográfico tem registrado um crescimento quase assustador.
Alimentar a todos os seres humanos sem destruir o planeta é o maior desafio da agricultura para este novo século.
Mas o campo resiste bravamente e se mostra capaz, com todas as adversidades, de gerar boas notícias.
No País, o campo segue como alavanca do superávit comercial: sem a produção agropecuária, o Brasil fecharia o ano no vermelho.
E tudo isso em um contexto no qual os brasileiros enfrentam barreiras e subsídios, enfim protecionismo, de outros países.
São dados que desmontam qualquer tese que aponta o desprezo à atividade agrícola.
As atividades realizadas no campo merecem bem mais respeito e atenção do que tradicionalmente vem sendo-lhes reservadas.
São, e continuarão sendo, importantes fontes de empregos, geração de renda e riqueza para o país e o mundo.
Fonte: Uol
Dia do Campo

05 de Maio

No Brasil, grande parte da terra está nas mãos de poucas pessoas, os latifundiários, e uma parte delas é totalmente improdutiva.
Assim, os menos favorecidos que poderiam ocupar essas terras e produzir seus bens, ficam impossibilitados de ter uma vida digna.
Essa situação é, na verdade, uma herança do período colonial, pois a Coroa portuguesa dividiu a colônia em 12 capitanias hereditárias, mantendo a posse da terra nas mãos de alguns súditos de confiança do rei.
Nasceu assim o latifúndio, no qual se cultivava única e exclusivamente a cana-de-açúcar, mediante o trabalho escravo.
Depois as capitanias foram substituídas pelas sesmarias, ou seja, grandes porções de terras que foram entregues a quem se dispusesse a cultivá-las, dando à Coroa a sexta parte da produção.
Obviamente, só poderiam se candidatar aqueles que possuíam bens materiais para bancar o início desse cultivo e a manutenção da terra. Ou seja, a terra ficou de novo com a aristocracia.
Mesmo com a Independência do Brasil, em 1822 e o fim das sesmarias, as imensas fazendas não foram divididas.
Nessa ocasião, foi decretada a Lei das Terras, que exigia que a compra e a venda da propriedade fosse negociada em dinheiro.
Novamente, o pequeno agricultor e o povo humilde ficaram longe do acesso à terra, o que gerou uma estrutura agrária de extrema desigualdade.
Os maiores avanços na democratização da posse da terra tiveram início durante o regime militar, com a criação do Estatuto da Terra, por meio da lei no 4.504, de 30/11/1964, que possibilitou o assentamento de trabalhadores rurais sem terra.
Dia do Campo
O Estatuto previa a criação de meios e dispositivos para reger os assuntos de ordem agrária no país. Então, o decreto – lei no 1.146, de 31/12/1970, criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que passaria a ser o executor da política agrária do Governo Federal, embora não tenha executado nenhuma reforma nessa época.
No final da década de 1970, surgiu, no Sul do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como uma reação desses trabalhadores à indiferença do Estado.
A reforma agrária só foi retomada em 1985, com a abertura política. Entre 1985 e 1989, o Plano Nacional de Reforma Agrária assentou cerca de noventa mil agricultores.
Entre 1990 e 1994, os resultados foram menores, com apenas sessenta mil assentados. A partir de 1995, a reforma agrária tomou novos rumos.
Embora tenham diminuído a concentração de terras, as mortes por violência no campo e o número de invasões, muito tem de ser feito.
As linhas de crédito ao agricultor humilde e os programas governamentais estão surgindo para que exista mais justiça no campo
. Enquanto a situação não melhora, os legítimos movimentos populares em favor da distribuição igualitária da terra continuam com sua luta e suas reivindicações, embaçados nos artigos 184 a 191 da Constituição Federal de 1988.
Fonte:http://www.portalsaofrancisco.com.br/calendario-comemorativo/dia-do-campo

28 de abril de 2017

MORAR ENTRE ÁRVORES melhora a saúde


Rua Gonçalo de Carvalho, primeira rua tombada como Patrimônio Ecológico de Porto Alegre.


De acordo com estudo “Paisagem e Urbanismo”, publicado na revista científica Science Direct, quanto mais árvores, menos quadros de depressão são identificados. Os dados analisados pelos pesquisadores do Instituto de Medicina da Universidade de Exeter, no Reino Unido, foram coletados em Londres, no período de 2009 a 2010.

Entre as informações consideradas estão a quantidade de árvores nas proximidades das casas dos pacientes e as informações médicas acerca da saúde mental de cada um. Além disso, variáveis como as condições sociais, tabagismo e idade também entraram no levantamento.

A pesquisa levou em conta apenas as informações sobre a quantidade de árvores na rua, na proximidade das residências, sendo que os parques e outros espaços públicos de lazer não foram validados. Dessa forma, a proposta era avaliar o impacto que a natureza em meio urbano pode ter sobre as pessoas.

Um dado identificado foi que em locais com maior densidade de árvores, as taxas de prescrição médica para remédios antidepressivos foi menor. Assim, 40 árvores por quilômetro quadrado possui uma prescrição de antidepressivos que varia de 358 a 578 a cada mil pessoas.

Avaliando os resultados da pesquisa, os pesquisadores consideram que a saúde e bem-estar são estimulados por locais com paisagem mais verde, que favorecem a prática de atividades físicas e a interação com a comunidade.

25 de abril de 2017

TERCEIRO SETOR - O mecanismo de demonstração da DEMOCRACIA



TAKASHI YAMAUCHI


APONTAMENTOS EM SEMINÁRIO SOBRE MARCO LEGAL


Lei Federal nº 13.204/15 - artigo 84 B, inciso I

Para que as instituições do terceiro setor, possa receber a doação de 2% da sua receita bruta, devemos observar:
- os objetivos da instituição deverá estar em conformidade com a Lei Federal nº 9.790/99, artigo 3º
- deverá ter um capítulo sobre receitas e mencionar que possa receber renúncia e incentivo fiscal,
- a doação independe da certificação da instituição,
- não importa o regime tributário da empresa

Não perca mais esta oportunidade para captação de recursos para financiar suas atividades


PAPEL DO TERCEIRO SETOR JUNTO ÀS EMPRESAS


A forma de relacionamento entre as instituições do terceiro setor e as empresas, tem sido no sentido de angariar recursos das empresas, nunca no sentido de propor o ganha x ganha, este é o maior erro,
A relação deveria ser no sentido de reduzir o custo da empresa e seu enquadramento na questão social e ambiental.
Portanto há necessidade de reconceituar os objetivos da instituição neste sentido
Venha conhecer a ferramenta denominada de Terceiro Setor, que são organizações sem fim econômico, que fazem interface com primeiro setor (governo ) e com segundo setor (empresas), portanto um mecanismo de demonstração da democracia, podendo ser:
- Fundação 
- Associação 
- Igreja 
- Sindicatos 
- Partido Político 

Vamos estudar este assunto, vamos aprender a utilizar esta ferramenta .

O MOMENTO

Neste momento, onde há falta de recursos de forma generalizada, tanto para empresas como poder público, o papel do Terceiro Setor é de extrema necessidade como instrumento complementar nas ações como :

- saúde 
- educação 
- segurança 
- geração de renda familiar 
- alimentação 
- transporte 
- esporte 
- cultura 
- infraestrutura urbana 
- lazer 
- moradias 
- meio ambiente 
- tecnologia e inovação 
- consorciamento de mão de obra 
- central de compra associativa 
- sistema de crédito alternativo 

Assim solicitamos que os gestores das instituições façam uma reflexão nos seus conceitos e venha a mobilizar a sua comunidade nesta jornada formando uma corrente na busca da melhoria da qualidade de vida, colocando a ferramenta do Terceiro Setor em funcionamento.


PONTOS IMPORTANTES DO MARCO LEGAL


Quanto a lei federal nº 13.019/14 e 13.204/15, devemos observar :

- foi criado o chamamento público para que o setor público possa relacionar com as instituições do terceiro setor
- respeitar a norma de contabilidade NBC T 10.19 - balanço para associação e fundação, principalmente as notas explicativas
- respeitar o Código Civil no seu estatuto, principalmente a questão do tipo de receita prevista
- comprovação técnica e registro junto aos seus respectivos conselhos profissionais
- relação das atividades realizadas
- demonstração do patrimônio próprio, público e de terceiros
- questão de provisionamento de fundos (trabalhador, reserva, investimento e outros)
- qualquer empresa de regime de lucro presumido poderá doar a associações e fundações, até 2% da receita bruta
- a instituição poderá terceirizar suas atividades com outras instituições do terceiro setor, desde que faça comprovação técnica para tal


Minha associação não decola! 

Não consigo captar recursos! 
Estou carregando a entidade sozinha!
São expressões comum porque acontece este problema?
Simples, porque você considera sua associação?
Confundindo associação com empresa individual?
Caso tenha sido composto com outras pessoas teria outros para auxiliar, portanto não estaria sozinha nesta jornada.
Problema de conceito da organização


Aspectos que devem ser observados

Quando falamos na estruturação de uma associação, devemos observar seguintes aspectos:

- aspecto legal
- aspecto administrativo 
- aspecto operacional 
- aspecto econômico 
- aspecto estratégico
Todos estes aspectos deverão estar em conformidade ao conceito adotado pela associação


ASPECTO LEGAL 

O aspecto legal para uma associação consiste em:
- registro no cartório 
- registro na receita federal (CNPJ)
- registro no respectivo Conselho de Profissional da sua atividade fim
- alvará da na prefeitura 
- CCM cadastro de contribuinte municipal 
- inscrição estadual, quando da venda de produtos

Outras obrigações:
- cadastro no Ministério do Trabalho 
- cadastro no respectivo Conselho municipal 
- solicitação de utilidade pública municipal 
- solicitação de utilidade pública estadual 
- solicitação de OSCIP - MJ
- solicitação cadastro CEBAS
- balanço econômico NBC T 10.19
- balanço social e ambiental NBC T 15
- elaboração do relatório anual
- ata assembleia geral ordinária

Aspecto Administrativo de uma associação:

- ata das reuniões 
- lista de presença para reuniões 
- controle de expedição dos documentos 
- controle dos pagamentos
- convocação das assembleias
- ata das assembleias
- documentação dos atos (atestados)
- relação anual do quadro dos associados por categoria 
- relatório das atividades do exercício


Aspecto operacional de uma associação :

- norma operacional 
- código de ética 
- forma de documentação das atividades 
- registro e contratação dos profissionais 
- analise da questão estatística do plano de trabalho 
- organização de acervos técnicos 
- atualização da questão profissional 
- comunicação junto aos órgãos públicos competente


Aspecto Estratégico de uma associação : 

- relação com respectivo conselho municipal 
- relação com conselho profissional 
- relação com a comunidade local
- relação com outras instituições de atuação similar 
- relação com segmento afim 
- relação com seus associados 
- relação com seu público alvo
- forma de divulgação 
- forma de documentação 
- interface com setor governamental 
- interface com setor empresarial 
- interface com academia


Aspecto Administrativo de uma associação:

- ata das reuniões 
- lista de presença para reuniões 
- controle de expedição dos documentos 
- controle dos pagamentos
- convocação das assembleias
- ata das assembleias
- documentação dos atos (atestados)
- relação anual do quadro dos associados por categoria 
- relatório das atividades do exercício


Como Administrar uma Associação:

Administrar uma associação ė mais complexo que administrar uma empresa de sociedade anônima de capital aberto, pois os procedimentos são similares.
No entanto são tratadas pior que uma empresa no simples, pois os gestores não tem noção da sua responsabilidade.
Precisamos concientizar os gestores, bem como preparar os profissionais junto as academias, nos cursos de graduação em direito, contabilidade, administração, economia, ciência sociais e outros.
Pois todos nós estamos perdendo por não ter o domínio do tema Terceiro Setor
Colabore com esta jornada.

Como entender as Associações:


CONCEITO:

- Como foi concebido as atividades da associação?
- Como vai realizar as atividades?
- Qual o objetivo?

Parece simples o questionamento, mas através destas respostas podemos avaliar o conceito da associação e da sua estrutura necessária 
para atender os objetivos.

ASSOCIAÇÃO:

Associação aberta poderá ser de interesse público e ou específico
Associação fechada pode ser uma associação comercial, associação de classe e outros

Poderá ser classificada da seguinte forma :

- Associação singular - aberta ou fechada 
- Associação segundo grau - federações 
- Associação terceiro grau – confederações

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